Ao optar pela terceirização dos serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, a sua empresa deverá avaliar a experiência, o comprometimento e a capacidade da prestadora de serviços em administrar obrigações complexas, sucessivas e regulares, e que esta possa gerar mensalmente os pacotes digitais (layout específico) que deverão ser exportados para o portal do eSocial, contendo tudo que seja relativo à segurança de cada posto de trabalho (instalações físicas e avaliação da saúde dos trabalhadores) da sua empresa, visando a saúde ocupacional dos seus funcionários. Os campos do portal a serem preenchidos e transmitidos mensalmente são S1060 (Tabela de Ambientes de Trabalho); S2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador); S2206 (Alteração de Contrato de Trabalho); S2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho); S2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S2230 (Afastamento Temporário; S2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco); S2241 (Insalubridade, Periculosidade e Aposentaria Especial) e S2299 (Desligamento do Empregador), todos do citado portal eletrônico.
A definição dos processos que precisam ser aplicados, desde a apuração das obrigações de cada empresa, levando em conta o ramo de negócio, a quantidade de funcionários e o grau de risco da sua atividade principal, são fundamentais para a plena execução dos serviços. Envolvem dezenas de documentos, avaliações de Engenheiros, Técnicos e Médicos do Trabalho e a coordenação de ações sucessivas, com ordem específica de precedência, sob pena de descumprimento das normas legais.
Os serviços de saúde e segurança do trabalho não poderão mais ser realizados da maneira como vinham sendo feitos. Exigem adequação à nova ordem e inclusão de tecnologia e conhecimento. Aplicativos eficientes e pessoal treinado deverão ser incorporados ao processo para atender às exigências das NRs (Normas Regulamentadoras – são ao todo 36 NRs) de forma “quase” customizada para cada tipo de cliente.
O modelo de negócio do terceirizado a ser contratado deverá ter como foco não apenas as necessidades dos clientes frente à legislação, mas às dificuldades existentes no controle das obrigações eventuais e periódicas que envolvem estes serviços.
Para citar alguns dos relatórios que precisam ser emitidos, analisados e aplicados regularmente, destacamos: Relatório de absenteísmo e perfil epidemiológico, Relatório NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) por períodos gerenciáveis para controle de FAP e SAT, Relatório de EPIs com seus vencimentos, Relatório mensal de requisições médicas expedidas, Relatório mensal de exames realizados, Relatório mensal de exames pendentes, Relatório anual de exames realizados (permite prever os exames do ano posterior), Relatório de Grupos Homogêneos de Exposição de acordo com o PPRA, LTCAT, LIP e PCMSO, etc…
James C. N. Costa – Diretor Administrativo e Comercial
Doutor Fly Saúde e Segurança do Trabalho
