O que é Saúde e Segurança do Trabalho?
As regras de Saúde e Segurança do Trabalho são regulamentadas por legislação específica, assim como por normas, leis complementares, portarias, decretos e convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho, reconhecidas pelo Brasil. Estas normas e procedimentos são exigências legais, regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que cabem, tanto ao empresário como a seus colaboradores, atender seus requisitos. …
eSocial – Escolha o parceiro de Saúde Ocupacional mais adequado ao seu RH
Vamos analisar o eSocial, não com ênfase na obrigação legal, mas nos desafios que as empresas enfrentarão para escolher os prestadores de serviços de Saúde Ocupacional, que também terão que se submeter a grandes mudanças e adaptações, uma vez que são solidários nas penalidades impostas pelas novas regras, que derem causa, direta ou indiretamente. O assunto é complexo e muito delicado. O eSocial, portal eletrônico oficial do Governo Federal que englobará informações contábeis relativas aos funcionários, receita e previdência social e que entra em vigor em julho de 2.019 para empresas privadas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões …
Saúde e Segurança do Trabalho – Terceirização dos Serviços
Ao optar pela terceirização dos serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, a sua empresa deverá avaliar a experiência, o comprometimento e a capacidade da prestadora de serviços em administrar obrigações complexas, sucessivas e regulares, e que esta possa gerar mensalmente os pacotes digitais (layout específico) que deverão ser exportados para o portal do eSocial, contendo tudo que seja relativo à segurança de cada posto de trabalho (instalações físicas e avaliação da saúde dos trabalhadores) da sua empresa, visando a saúde ocupacional dos seus funcionários. Os campos do portal a serem preenchidos e transmitidos mensalmente são S1060 (Tabela de Ambientes …
