O que é Saúde e Segurança do Trabalho?

O que é Saúde e Segurança do Trabalho?
Confira sua importância para as empresas, normas a serem seguidas e responsabilidades do empregador.

A Saúde e Segurança no Trabalho (SST), além de ser regulamentada por lei, é um importante fator de promoção da qualidade de vida no ambiente laboral. E, promover a qualidade de vida gera muitos benefícios ao ser humano, seja no ambiente corporativo ou na própria sociedade. Um local saudável e seguro abre portas para que os colaboradores se sintam valorizados e motivados, para que assim possam ser mais criativos e produtivos. 

Para atender esta demanda, as normas e medidas de Saúde e Segurança no Trabalho, adotadas pelas empresas, buscam minimizar, ou até mesmo extinguir, qualquer risco de acidentes e de doenças ocupacionais, que possam ocorrer dentro da organização. O que possibilita também diminuir significativamente eventuais prejuízos financeiros, como em ações trabalhistas, pagamento de tratamento para o profissional acidentado, ausência do colaborador, entre outros eventos que prejudicam os resultados da empresa.

As regras de Saúde e Segurança do Trabalho são regulamentadas por legislação específica, assim como por normas, leis complementares, portarias, decretos e convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho, reconhecidas pelo Brasil. Estas normas e procedimentos são exigências legais, regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que cabem, tanto ao empresário como a seus colaboradores, atender seus requisitos.

Para atender as normas são necessários levantamentos técnicos feitos por profissionais da área.  Eles avaliam a exposição dos trabalhadores em seu ambiente laboral, examinando os riscos que possam causar acidente de trabalho ou ocasionar doenças ocupacionais. Fica também sob sua responsabilidade, o planejamento de ações para prevenir acidentes e maximizar a qualidade de vida entre os colaboradores. Essas práticas buscam manter um ambiente de trabalho saudável e seguro, com maior produtividade. 

Serviços em SST para Empresas

Finalidade e objetivos da Saúde e Segurança do Trabalho

Como citado anteriormente, a principal finalidade da Saúde e Segurança no Trabalho é promover qualidade de vida no ambiente laboral. Para isso, é preciso garantir a integridade dos colaboradores quando estão em serviço e evitar acidentes e doenças que possam acontecer pela prática diária da atividade na corporação. Isto porque, os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais podem gerar danos temporários ou permanentes, como lesões, invalidez e, até mesmo a morte.

Os objetivos podem variar de acordo com a natureza de cada negócio, mas é preciso garantir que os colaboradores possam realizar suas funções sem que sejam prejudicados por isso.

Entre eles, pode-se citar:

  • Promover o cuidado com a saúde;
  • Diminuir acidentes e doenças relacionadas às atividades laborais;
  • Eliminar as condições de trabalho que apresentam insegurança ao colaborador;
  • Conscientizar o colaborador sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e suas consequências;
  • Cumprir a legislação vigente e os requisitos legais que a compõe;
  • Recomendar melhor condição de trabalho, tanto na área física como na psíquica; e
  • Classificar as condições do espaço laboral.

Por que minha empresa precisa investir em Saúde e Segurança do Trabalho?

Além de ser uma exigência legal, a implantação da Saúde e Segurança do Trabalho oferece amparo para a empresa, já que trabalha para manter o ambiente de trabalho propício à realização das atividades, primando pela qualidade de vida dos colaboradores. A SST promove ainda organização interna, com o aumento da produtividade e qualidade do trabalho, assim como das relações humanas no ambiente laboral. 

Entre os principais benefícios de se investir em Saúde e Segurança do Trabalho, estão:

  • Aumento de produtividade dos colaboradores: A diminuição dos riscos ocupacionais reduz as licenças e faltas no trabalho;
  • Redução de custos: O impacto nos custos deve-se aos efeitos a longo prazo de forma contínua e constante. A redução pode ser verificada com a atenuação de licenças médicas e indenizações por acidentes, diminuição do tempo de parada da produção, redução na taxa de sinistralidade do plano de saúde e diminuição das ausência no trabalho;
  • Crescimento da Responsabilidade Social: É uma conquista da organização quando se preocupa com Saúde e Segurança do Trabalho. As ações sustentáveis geram uma cultura positiva e seus efeitos podem ser percebidos dentro e fora do ambiente laboral; e
  • Melhoria da Imagem da Empresa: Os cuidados com Saúde e Segurança do Trabalho proporcionam melhor reputação da empresa diante clientes, parceiros e outros profissionais, o que aumenta a motivação e o engajamento dos colaboradores, especialmente porque intensifica sua sensação de pertencimento. O resultado é um clima organizacional melhor e mais seguro, com aumento do bem-estar e da qualidade de vida de todos. Assim, a empresa pode se posicionar melhor no mercado, favorecer sua reputação, e se tornar uma autoridade no segmento em que está inserida.

Quais os principais documentos e programas da Saúde e Segurança do Trabalho?

Há diversos documentos que atendem às exigências legais de Saúde e Segurança do Trabalho. Algumas atividades particulares necessitam de documentos específicos. Os principais e obrigatórios são:

Quais os profissionais envolvidos na Saúde e Segurança do Trabalho?

Quando a empresa oferece Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a equipe é formada por profissionais com formação na área de prevenção. São eles: Técnico em Segurança do Trabalho; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Auxiliar de Enfermagem do Trabalho; Enfermeiro do Trabalho e Médico do Trabalho. Cabe a eles atuar da seguinte forma:

  • Engenheiro e Técnico em Segurança do Trabalho: Organizam programas de prevenção de acidentes; Orientam a CIPA; Treinam os colaboradores quanto ao uso de EPIs, registram e exigem o uso do mesmo; Elaboram planos de prevenção de riscos ambientais; Realizam a inspeção de segurança, laudos técnicos, organizando e ministrando palestras e treinamentos.
  • Médico e Enfermeiro do Trabalho: Previnem doenças; Realizam consultas médicas; Tratam ferimentos; Ministram vacinas; Fazem exames de admissão, periódicos e demissionais.

Além destas, para todos os casos, pode haver outras responsabilidades de acordo com as exigências da atividade da empresa.

O que é acidente de trabalho, doença profissional ou ocupacional e doença do trabalho?

De acordo com a legislação nº 8.213, de 24 de julho de 1991, acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício laboral, quando o colaborador está a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados do INSS, que provocam lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda, redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Já a doença profissional ou ocupacional é desencadeada pelo exercício do trabalho, diz respeito à atividade específica e constante da relação elaborada pela Previdência Social. Como, por exemplo, a intoxicação provocada pelo chumbo.

E, a doença do trabalho é aquela adquirida em função das condições especiais em que o trabalho é realizado, ou com o que com ele se relaciona diretamente. A perda da audição é um exemplo.

Como é possível perceber, a Saúde e Segurança no Trabalho estão diretamente ligados ao bem-estar dos trabalhadores e à visão que eles têm da empresa. O sucesso de todas as iniciativas depende de um trabalho conjunto, que deve começar pela organização para engajar e estimular os colaboradores. Assim, todos ganham e é notório que a qualidade de vida é como um aditivo para a melhoria da produtividade e do clima organizacional.

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